Termos de Uso — hOOked

Introdução

O hOOked é um jogo de adivinhar música por uma prévia de áudio, para iPhone e iPad, desenvolvido e operado por Leonardo Bilhalva ("nós"), desenvolvedor individual no Brasil.

Estes Termos regem o seu uso do aplicativo. Ao baixar, instalar ou usar o hOOked, você concorda com eles. Se não concordar, não use o app.

1. Aceitação

1.1 Do que você aceita

Estes Termos de Uso;
a nossa Política de Privacidade;
os Termos de Serviço da App Store e o EULA padrão da Apple.

1.2 Idade

O hOOked é destinado ao público geral e não é submetido à Kids Category da App Store — ele tem placares públicos, que são incompatíveis com essa categoria. Você precisa ter pelo menos 13 anos, ou a idade mínima equivalente na sua jurisdição.

Se você é menor de idade, só pode usar o hOOked com o consentimento e a supervisão de um responsável — e o responsável, ao permitir o uso, aceita estes Termos em seu nome.

1.3 Mudanças nos Termos

Podemos alterar estes Termos. A data de "Última atualização" acima sempre reflete a versão vigente, e mudanças relevantes serão anunciadas dentro do app ou nas notas de atualização da App Store. Continuar usando o hOOked depois de uma mudança significa aceitá-la.

2. Licença e uso permitido

2.1 A licença

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o hOOked nos seus aparelhos pessoais Apple, para uso pessoal e não comercial.

2.2 O que você não pode fazer

Usar o hOOked para qualquer fim comercial sem a nossa autorização por escrito;
modificar, traduzir ou criar obras derivadas do app;
fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte;
remover ou ocultar avisos de direitos autorais e marcas;
extrair, baixar, redistribuir ou revender as prévias de áudio, as capas ou os dados de catálogo acessados pelo app;
usar robôs, scripts, emuladores ou aparelhos modificados para jogar, pontuar ou interagir com o app;
interferir no funcionamento do app, dos placares ou dos serviços de que ele depende;
usar o app para qualquer finalidade ilegal.

3. Os placares

Esta seção descreve exatamente como o ranking funciona, porque o desenho dele tem consequências que você merece saber antes de jogar.

3.1 Você entra jogando

Ao terminar uma partida, o app envia o seu total de pontos do período para os placares — os por coleção, no nosso servidor, e o global, no Game Center. Não há tela de consentimento antes disso. Junto do número vai o seu nome de exibição do Game Center.

3.2 Como sair

Placares por coleção: desligue Participar do ranking em Ajustes › Seus dados. Para apagar o que já foi enviado, use Remover minha pontuação, na mesma tela — ela apaga do servidor todos os seus registros, de todas as coleções e dos três períodos, sem volta.
Placar global: desligar Participar do ranking também interrompe os novos envios para o Game Center, mas não apaga o que já foi enviado. O placar mora no Game Center, e quem o administra é a Apple: para remover o que está lá ou sair de vez, use Ajustes do iPhone › Game Center.

3.3 A pontuação não é validada por servidor

O total de pontos é calculado no seu aparelho e enviado por ele. Não existe servidor nosso que recalcule ou confira esse número. Fazemos isso conscientemente, porque a alternativa custaria uma infraestrutura que este app não tem — mas isso significa que os placares são uma referência divertida, e não um registro auditado.

Consequência direta: não prometemos exatidão, ordem correta nem permanência das posições, e nenhuma posição em placar dá direito a prêmio, benefício ou compensação de qualquer espécie.

3.4 Manipular pontuação

É proibido enviar pontuação obtida por qualquer meio que não seja jogar normalmente — incluindo alteração do app, do aparelho ou do tráfego de rede, automação e exploração de falhas.

Se identificarmos pontuação implausível ou manipulada, podemos remover os registros correspondentes dos placares por coleção, a nosso critério e sem aviso prévio, e podemos impedir novos envios daquele identificador. No placar global, a remoção de pontuação e o bloqueio de jogadores são feitos pelas ferramentas da Apple para o Game Center. A remoção de uma entrada de placar não afeta o seu histórico no aparelho nem a sua assinatura.

4. O mural de pedidos

O mural é o espaço em que você pede artistas, coleções e melhorias. Ele é conteúdo escrito por usuários, e o que você marca como público fica visível para outras pessoas.

4.1 O que você não pode publicar

Ao escrever no mural, você concorda em não publicar conteúdo que seja:

ilegal, ameaçador, assediante, difamatório, obsceno ou sexualmente explícito;
discriminatório ou de ódio contra pessoa ou grupo;
violador de direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
dado pessoal seu ou de outra pessoa — nome, telefone, endereço, e-mail;
propaganda, spam ou promoção não solicitada;
enganoso, fraudulento ou uma tentativa de se passar por outra pessoa.

Você é o único responsável pelo que escreve. Ao publicar um pedido, você nos concede uma licença gratuita e não exclusiva para exibi-lo dentro do app e usar a sugestão para desenvolver o hOOked, sem que isso lhe dê direito a compensação.

4.2 O que você pode fazer

Escolher privado. No momento de escrever, um pedido pode ser marcado como privado: ele não aparece para nenhum outro usuário — só para você e para o desenvolvedor.
Apagar o que é seu. Mantenha o dedo sobre o seu pedido no mural e escolha Apagar. A remoção é definitiva.
Denunciar. Se você encontrar um pedido que viole as regras acima, escreva para leobbbilhalva@gmail.com descrevendo o pedido. Analisamos toda denúncia, e conteúdo que viole estes Termos é removido.

4.3 O que nós podemos fazer

Podemos remover qualquer pedido, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio — e podemos impedir que um identificador de instalação volte a publicar. Não temos obrigação de monitorar o mural, e não endossamos o que os usuários escrevem nele.

5. O conteúdo musical

As prévias de áudio, as capas, os nomes de faixa e de artista e os dados de catálogo exibidos no hOOked vêm das APIs públicas da Apple e pertencem à Apple, às gravadoras, aos artistas e aos seus demais titulares. Não são nossos.

O hOOked não vende, não revende, não distribui e não permite baixar nenhuma prévia, capa ou faixa. Ele apenas reproduz o trecho fornecido pela Apple, dentro do app, enquanto a rodada acontece.
Na tela de revelação de cada faixa, o app credita a origem das prévias de áudio, com o aviso "Prévias cortesia do iTunes".
As marcas Apple, Apple Music, iTunes e Game Center pertencem à Apple Inc. O hOOked não é afiliado à Apple, nem patrocinado ou endossado por ela, além da relação de distribuição pela App Store.
A disponibilidade das faixas depende inteiramente da Apple: catálogos mudam, prévias saem do ar, e nada disso está sob o nosso controle.

Se você é titular de direitos e acredita que algo no app viola os seus, escreva para leobbbilhalva@gmail.com.

6. Propriedade intelectual

Todo o restante do hOOked — o nome, a marca, o desenho, a interface, as ilustrações, as animações, os efeitos sonoros produzidos por nós, os textos, as regras do jogo, o sistema de pontuação e o código — é de propriedade exclusiva de Leonardo Bilhalva e dos seus licenciantes.

O seu histórico de partidas e as suas descobertas salvas são seus, e estão descritos na Política de Privacidade. Não reivindicamos propriedade sobre eles.

7. Assinatura e compras no app

7.1 O que é

O hOOked pode ser usado de graça, com um limite diário de partidas, exibido no app. A assinatura com renovação automática remove esse limite e libera recursos e conteúdo adicionais. Os benefícios, o preço e a duração de cada plano são exibidos no app no momento da compra.

7.2 Cobrança e renovação automática

A cobrança é feita na sua conta da Apple, na confirmação da compra.
A assinatura renova automaticamente, a menos que a renovação seja desligada com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período vigente.
A cobrança da renovação ocorre nas 24 horas anteriores ao fim do período vigente, pelo preço do plano.
Você gerencia e cancela a assinatura em Ajustes do iPhone › [seu nome] › Assinaturas, ou em apps.apple.com/account/subscriptions. Não há como cancelar por dentro do app — a Apple não fornece essa API.

7.3 Cancelamento

O cancelamento tem efeito no fim do período já pago: você continua com acesso ao conteúdo da assinatura até lá. Apagar o app não cancela a assinatura.

7.4 Testes gratuitos e ofertas

Se um plano incluir período de teste gratuito, a parte não usada do teste é perdida ao comprar a assinatura. Ofertas promocionais são concedidas a nosso critério e valem nos termos anunciados no momento.

7.5 Reembolso

Todas as compras são processadas pela Apple. Não temos como emitir reembolsos: pedidos são feitos diretamente à Apple, em reportaproblem.apple.com, e decididos por ela. Isso não afeta o seu direito de arrependimento e os demais direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação aplicável a você.

7.6 Restaurar compras

Se você trocar de aparelho ou reinstalar o app, use Restaurar compras nos Ajustes do hOOked. Como não há conta, a restauração depende de você estar na mesma conta Apple que fez a compra.

7.7 Mudança de preço

Os preços podem mudar. A Apple notifica você sobre aumentos conforme as políticas dela, e você pode cancelar antes que a mudança entre em vigor.

8. Sem conta

O hOOked não tem cadastro, login nem senha. Isso tem dois lados, e os dois são reais:

você joga sem entregar nome, e-mail ou dado nenhum de identificação;
não existe de onde recuperar o que for apagado. Se você apagar o histórico ou desinstalar o app sem a cópia no iCloud, o progresso não volta. Não há suporte capaz de restaurá-lo, porque não há conta onde ele estivesse guardado.

9. Disponibilidade e mudanças

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer recurso do hOOked a qualquer momento. O app depende de serviços de terceiros — Apple, CloudKit, Game Center, App Store — e a indisponibilidade deles deixa partes do app fora do ar sem que possamos evitar.

Se um recurso pago for descontinuado por completo durante um período de assinatura já pago, você pode ter direito a reembolso proporcional, a ser solicitado à Apple.

10. Isenção de garantias

O HOOKED É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL".

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não damos garantias expressas ou implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação, exatidão ou continuidade. Em particular, não garantimos que o app funcione sem interrupções ou erros, que as prévias estejam sempre disponíveis, que as posições nos placares estejam corretas ou que os dados de catálogo da Apple estejam certos.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias; nesses casos, as exclusões acima valem apenas até o limite permitido, e os seus direitos de consumidor permanecem intactos.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de dados, perda de progresso no jogo, perda de posição em placar ou dano moral, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do hOOked.

Nossa responsabilidade total por qualquer reivindicação relacionada a estes Termos ou ao hOOked não excederá o maior entre: o valor que você pagou pelo app e por assinaturas nos 12 meses anteriores à reivindicação, ou US$ 100,00.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade que a lei não permita excluir — incluindo dolo, culpa grave e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

12. Indenização

Você concorda em nos indenizar e nos manter a salvo de reivindicações, perdas e despesas razoáveis decorrentes do seu uso indevido do hOOked, da sua violação destes Termos, do conteúdo que você publicar no mural ou da violação de direitos de terceiros por você.

13. Serviços de terceiros

O hOOked usa: CloudKit (placares por coleção, mural e a cópia privada do seu histórico), Game Center (identidade, nome de exibição e placar global), StoreKit e App Store (assinatura), RevenueCat (gestão do direito de acesso), PostHog (eventos de uso) e as APIs públicas de busca e charts da Apple (prévias, capas e catálogo).

Cada um opera sob os próprios termos e a própria política de privacidade. Não somos responsáveis por eles além da nossa integração, descrita na Política de Privacidade.

14. Encerramento

14.1 Por você

Você pode parar de usar o hOOked a qualquer momento: apague o app e, se houver assinatura ativa, cancele-a nos Ajustes da sua conta Apple.

14.2 Por nós

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso a recursos servidos por nós — os placares por coleção e o mural — em caso de violação destes Termos, manipulação de pontuação, abuso ou atividade ilegal.

14.3 Efeitos

As seções 5, 6, 10, 11, 12 e 15 sobrevivem ao encerramento. O encerramento não gera direito a reembolso de assinatura já paga, salvo quando a lei exigir.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor; nas demais hipóteses, o foro da comarca de domicílio do desenvolvedor.

Se você é consumidor residente na União Europeia, no Reino Unido ou em outra jurisdição cuja lei lhe garanta o foro do seu domicílio, esse direito é preservado.

Antes de qualquer medida judicial, escreva para leobbbilhalva@gmail.com: quase tudo se resolve por e-mail.

16. Disposições gerais

Acordo integral: estes Termos e a Política de Privacidade formam o acordo completo entre você e Leonardo Bilhalva sobre o hOOked.
Autonomia das cláusulas: se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Tolerância: deixar de exigir um direito em uma ocasião não significa renunciar a ele.
Cessão: você não pode ceder estes Termos; nós podemos, mediante aviso no app.
Idioma: estes Termos são publicados em português e em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em português.

17. Termos específicos da Apple

Estes Termos são entre você e Leonardo Bilhalva, não com a Apple.
Leonardo Bilhalva, e não a Apple, é o único responsável pelo hOOked e pelo seu conteúdo.
A Apple não tem obrigação de prestar manutenção nem suporte ao hOOked.
Se o hOOked deixar de cumprir alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e ela reembolsará o preço de compra, se houver. Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia, e qualquer outra reivindicação é de responsabilidade exclusiva de Leonardo Bilhalva.
A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e podem exigir o cumprimento deles contra você.
No que estes Termos forem omissos, aplica-se o EULA padrão da Apple.

18. Contato

Desenvolvedor: Leonardo Bilhalva
E-mail: leobbbilhalva@gmail.com
País: Brasil
Prazo de resposta: até 5 dias úteis.

Introduction

hOOked is a guess-the-song game played from audio previews, for iPhone and iPad, developed and operated by Leonardo Bilhalva ("we"), an individual developer in Brazil.

These Terms govern your use of the app. By downloading, installing or using hOOked, you agree to them. If you do not agree, do not use the app.

1. Acceptance

1.1 What you are accepting

These Terms of Use;
our Privacy Policy;
Apple's App Store Terms of Service and Standard EULA.

1.2 Age

hOOked is intended for a general audience and is not submitted to the App Store Kids Category — it has public leaderboards, which are incompatible with that category. You must be at least 13 years old, or the equivalent minimum age in your jurisdiction.

If you are a minor, you may only use hOOked with the consent and supervision of a parent or guardian — and that guardian, by allowing the use, accepts these Terms on your behalf.

1.3 Changes to these Terms

We may change these Terms. The "Last updated" date above always reflects the current version, and material changes will be announced inside the app or in the App Store release notes. Continuing to use hOOked after a change means accepting it.

2. License and permitted use

2.1 The license

We grant you a limited, non-exclusive, non-transferable, revocable license to install and use hOOked on your personal Apple devices, for personal, non-commercial use.

2.2 What you may not do

Use hOOked for any commercial purpose without our written permission;
modify, translate or create derivative works of the app;
reverse engineer, decompile or attempt to obtain the source code;
remove or obscure copyright and trademark notices;
extract, download, redistribute or resell the audio previews, artwork or catalog data accessed through the app;
use bots, scripts, emulators or modified devices to play, score or interact with the app;
interfere with the operation of the app, the leaderboards, or the services it depends on;
use the app for any unlawful purpose.

3. The leaderboards

This section describes exactly how the ranking works, because its design has consequences you deserve to know before playing.

3.1 You join by playing

When you finish a match, the app submits your point total for the period to the leaderboards — the per-collection ones on our server, and the global one in Game Center. There is no consent sheet before that. Your Game Center display name goes along with the number.

3.2 How to leave

Collection leaderboards: turn off Join the ranking in Settings › Your data. To erase what was already sent, use Remove my score on the same screen — it deletes every record of yours from the server, across all collections and all three periods, permanently.
Global leaderboard: turning off Join the ranking also stops new submissions to Game Center, but it does not erase what was already sent. The leaderboard lives in Game Center, administered by Apple: to remove what is there or leave for good, use iPhone Settings › Game Center.

3.3 Scores are not server-validated

Your point total is computed on your device and submitted by it. There is no server of ours that recomputes or verifies that number. This is a deliberate choice, because the alternative would cost infrastructure this app does not have — but it means the leaderboards are a fun reference, not an audited record.

Direct consequence: we make no promise of accuracy, correct ordering or permanence of positions, and no leaderboard position grants any prize, benefit or compensation of any kind.

3.4 Score manipulation

Submitting scores obtained by any means other than playing normally is prohibited — including modifying the app, the device or the network traffic, automation, and exploiting bugs.

If we identify implausible or manipulated scores, we may remove the corresponding records from the collection leaderboards, at our discretion and without prior notice, and we may block further submissions from that identifier. On the global leaderboard, score removal and player blocking are performed through Apple's Game Center tools. Removing a leaderboard entry does not affect your on-device history or your subscription.

4. The wishboard

The wishboard is where you request artists, collections and improvements. It is user-written content, and anything you mark as public is visible to other people.

4.1 What you may not post

By writing on the wishboard, you agree not to post content that is:

unlawful, threatening, harassing, defamatory, obscene or sexually explicit;
discriminatory or hateful toward a person or group;
infringing on copyright, trademarks or other third-party rights;
personal data of yours or of anyone else — name, phone, address, email;
advertising, spam or unsolicited promotion;
misleading, fraudulent, or an attempt to impersonate someone.

You are solely responsible for what you write. By posting a request, you grant us a free, non-exclusive license to display it inside the app and to use the suggestion to develop hOOked, without any right to compensation.

4.2 What you can do

Choose private. When writing, a request can be marked private: it appears to no other user — only to you and the developer.
Delete your own. Press and hold your request on the wishboard and choose Delete. The removal is permanent.
Report. If you find a request that violates the rules above, write to leobbbilhalva@gmail.com describing it. We review every report, and content that violates these Terms is removed.

4.3 What we can do

We may remove any request, at any time and at our sole discretion, without prior notice — and we may prevent an installation identifier from posting again. We have no obligation to monitor the wishboard, and we do not endorse what users write on it.

5. Music content

The audio previews, cover art, track and artist names, and catalog data shown in hOOked come from Apple's public APIs and belong to Apple, the labels, the artists and their other rights holders. They are not ours.

hOOked does not sell, resell, distribute or allow downloading of any preview, artwork or track. It only plays the excerpt provided by Apple, inside the app, while the round is running.
On the reveal screen of every track, the app credits the source of the audio previews, with the notice "Previews courtesy of iTunes".
Apple, Apple Music, iTunes and Game Center are trademarks of Apple Inc. hOOked is not affiliated with, sponsored or endorsed by Apple, beyond the App Store distribution relationship.
Track availability depends entirely on Apple: catalogs change, previews go offline, and none of that is under our control.

If you are a rights holder and believe something in the app infringes your rights, write to leobbbilhalva@gmail.com.

6. Intellectual property

Everything else in hOOked — the name, the brand, the design, the interface, the illustrations, the animations, the sound effects we produced, the copy, the game rules, the scoring system and the code — is the exclusive property of Leonardo Bilhalva and his licensors.

Your match history and your saved discoveries are yours, and they are described in the Privacy Policy. We claim no ownership over them.

7. Subscription and in-app purchases

7.1 What it is

hOOked can be used for free, with a daily limit on matches, shown in the app. The auto-renewing subscription removes that limit and unlocks additional features and content. The benefits, price and duration of each plan are shown in the app at the time of purchase.

7.2 Billing and auto-renewal

Payment is charged to your Apple account upon confirmation of purchase.
The subscription renews automatically unless auto-renew is turned off at least 24 hours before the end of the current period.
Renewal is charged within the 24 hours before the end of the current period, at the plan's price.
You manage and cancel the subscription in iPhone Settings › [your name] › Subscriptions, or at apps.apple.com/account/subscriptions. Cancelling from inside the app is not possible — Apple provides no API for it.

7.3 Cancellation

Cancellation takes effect at the end of the period already paid for: you keep access to subscription content until then. Deleting the app does not cancel the subscription.

7.4 Free trials and offers

If a plan includes a free trial, the unused portion of the trial is forfeited when you purchase the subscription. Promotional offers are granted at our discretion and apply under the terms announced at the time.

7.5 Refunds

All purchases are processed by Apple. We cannot issue refunds: requests are made directly to Apple at reportaproblem.apple.com and decided by Apple. This does not affect your statutory withdrawal and consumer rights under the law applicable to you.

7.6 Restoring purchases

If you switch devices or reinstall the app, use Restore purchases in hOOked's settings. Since there is no account, restoring depends on you being signed in to the same Apple account that made the purchase.

7.7 Price changes

Prices may change. Apple notifies you of increases according to its policies, and you can cancel before the change takes effect.

8. No account

hOOked has no sign-up, no login and no password. That cuts both ways, and both are real:

you play without handing over a name, an email, or any identifying data;
there is nowhere to recover deleted data from. If you erase your history or uninstall the app without the iCloud copy, your progress does not come back. No support can restore it, because there is no account where it was kept.

9. Availability and changes

We may change, suspend or discontinue any feature of hOOked at any time. The app depends on third-party services — Apple, CloudKit, Game Center, the App Store — and their outages take parts of the app down without our being able to prevent it.

If a paid feature is discontinued entirely during a subscription period already paid for, you may be entitled to a pro-rated refund, to be requested from Apple.

10. Disclaimer of warranties

HOOKED IS PROVIDED "AS IS" AND "AS AVAILABLE".

To the maximum extent permitted by applicable law, we give no express or implied warranties of merchantability, fitness for a particular purpose, non-infringement, accuracy or continuity. In particular, we do not warrant that the app will run without interruption or error, that previews will always be available, that leaderboard positions are correct, or that Apple's catalog data is accurate.

Some jurisdictions do not allow the exclusion of certain warranties; in those cases the exclusions above apply only to the extent permitted, and your consumer rights remain intact.

11. Limitation of liability

To the maximum extent permitted by applicable law, we will not be liable for indirect, incidental, special, consequential or punitive damages, nor for lost profits, loss of data, loss of game progress, loss of leaderboard position, or emotional distress, arising from the use or inability to use hOOked.

Our total liability for any claim relating to these Terms or to hOOked will not exceed the greater of: the amount you paid for the app and subscriptions in the 12 months preceding the claim, or US$ 100.00.

Nothing in these Terms excludes liability that the law does not permit to be excluded — including willful misconduct, gross negligence, and the rights guaranteed to consumers under Brazilian law.

12. Indemnification

You agree to indemnify and hold us harmless from claims, losses and reasonable expenses arising from your misuse of hOOked, your breach of these Terms, the content you post on the wishboard, or your infringement of third-party rights.

13. Third-party services

hOOked uses: CloudKit (collection leaderboards, the wishboard, and the private copy of your history), Game Center (identity, display name and global leaderboard), StoreKit and the App Store (subscription), RevenueCat (entitlement management), PostHog (usage events) and Apple's public search and chart APIs (previews, artwork and catalog).

Each operates under its own terms and privacy policy. We are not responsible for them beyond our integration, described in the Privacy Policy.

14. Termination

14.1 By you

You may stop using hOOked at any time: delete the app and, if you have an active subscription, cancel it in your Apple account settings.

14.2 By us

We may suspend or terminate your access to the features we serve — the collection leaderboards and the wishboard — in case of a breach of these Terms, score manipulation, abuse or unlawful activity.

14.3 Effects

Sections 5, 6, 10, 11, 12 and 15 survive termination. Termination does not entitle you to a refund of a subscription already paid for, except where the law requires it.

15. Governing law and forum

These Terms are governed by the laws of the Federative Republic of Brazil. Disputes are subject to the courts of the consumer's domicile, as provided by the Brazilian Consumer Protection Code; otherwise, to the courts of the developer's domicile.

If you are a consumer residing in the European Union, the United Kingdom, or another jurisdiction whose law grants you the forum of your domicile, that right is preserved.

Before taking any legal action, write to leobbbilhalva@gmail.com: almost everything gets solved over email.

16. General provisions

Entire agreement: these Terms and the Privacy Policy are the complete agreement between you and Leonardo Bilhalva regarding hOOked.
Severability: if any clause is found invalid, the remaining ones stay in force.
Waiver: not enforcing a right on one occasion does not waive it.
Assignment: you may not assign these Terms; we may, with notice in the app.
Language: these Terms are published in Portuguese and English. In case of conflict, the Portuguese version prevails.

17. Apple-specific terms

These Terms are between you and Leonardo Bilhalva, not Apple.
Leonardo Bilhalva, not Apple, is solely responsible for hOOked and its content.
Apple has no obligation to provide maintenance or support for hOOked.
If hOOked fails to conform to any applicable warranty, you may notify Apple, and Apple will refund the purchase price, if any. To the maximum extent permitted by law, Apple will have no other warranty obligation, and any other claim is the sole responsibility of Leonardo Bilhalva.
Apple and its subsidiaries are third-party beneficiaries of these Terms and may enforce them against you.
Where these Terms are silent, Apple's Standard EULA applies.

18. Contact

Developer: Leonardo Bilhalva
Email: leobbbilhalva@gmail.com
Country: Brazil
Response time: within 5 business days.